TJMSP 07/11/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 928ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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carga, independentemente de autorização judicial. V – Intime-se." SP, 25.10.11 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4224/2011 - (Número Único: 0005055-5.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ SILVA SALES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 55/60,
mídia de fl. 61, e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.”. SP, 04/11/2011.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4318/2011 - (Número Único: 0006644-32.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO PALAGANI VENANCIO X PRESIDENTE DO PD N. 8GB-009/902/10 (1lk) Despacho de fl. 60: "1. Vistos. 2. O agravo que ora se apresenta diz respeito ao despacho prolatado às fls.
33/34, no qual indeferi o pedido de liminar, e como nada foi trazido pela i. Advogada que possa alterar a
convicção do que foi decidido, mantenho a posição lá anotada. 3. Aguarde-se eventual requisição de
informações do E. Tribunal de Justiça Militar, pelo prazo de 10 (dez) dias. Sem elas, nova conclusão para
eventual determinação de suspensão da marcha processual. 4. Intime-se, mais uma vez, o impetrante para
que no mesmo prazo, deposite em Cartório, 2 (duas)vias do PD Nº8GB-009/902/10, para instruir a petição
inicial e o ofício requisitório das informações." SP, 21.10.11 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
4033/2011 - (Número Único: 0002338-20.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANDERSON LUIZ SANTOS MORATO X COMANDANTE DO CPAM-2 (1lk) - Despacho de fl.
94: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo. III. À parte contrária para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 20.10.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3529/2010 - (Número Único: 0002701-41.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEXANDRE MAGNO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1lk) - Despacho de fl. 101: "I – Vistos. II – Intimada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo do tópico
final de sentença, na qual foi extinto o processo sem resolução de mérito, a Ré apelou, conforme a juntada
de fls. 74/100. III – Recebo o recurso Fazendário nos seus efeitos regulares. IV – Intime-se o Autor para
contrarrazões no prazo legal. V – Ocorre que na oportunidade em que foi intimado o demandante, este
postulou pelo início da execução de sentença. VI - Assim, ante a apelação manejada, torno sem efeito os
atos processuais de fls. 64/71, restando suspensa a fase dos arts. 475-I e seguintes do CPC. " SP, 25.10.11
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4283/2011 - (Número Único: 0006105-66.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELCIO MATIAS DOS
SANTOS, EDNALDO DE FRANCA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) Despacho de fl. 111: "I – Vistos. II – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para
que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. III – Intime-se." SP, 25.10.11 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.