Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1995/10 – Nº Único: 0003436-45.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2182/08 - 2ª Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado APELACAO nº 002980/2013 (Número Único: 0003089-70.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004689/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1243ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): MAURO RODRIGUES MESSIAS RES 2.TEN PM RE 842405-5 Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , MARCIO

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado Apelado(s): ENRIQUE ARTUR ALVES RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 950695-A Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 APELACAO nº 002903/2012 (Núm

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 891ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): NILTON CARNEIRO 2.SGT PM RE 892283-7 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABS

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 884ª · São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113

Caderno único ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1194ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórd�

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 27 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 483: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 481, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III -

Caderno único ● 18/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 132ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.07.

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1257ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante: Jefferson Lucena Domingues, ex-Sd 1.C PM RE 121301-6 Advogados: Karina Cilene Brusarosco, OABSP 243350; João Carlos Campanini, OABSP 258168; Lucélia Oliveira Vizzotto, OABSP 307663 e Paulo Henrique Fide