TJMSP 16/11/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
1ª Aud.). Agvtes.: Sergio Ricardo de Souza Junior; Adeise Magali Assis Brasil; Gilvan Nunes Soares. Adv.:
Sergio Ricardo de Souza Junior. Agvda.: a r. decisão de fls. 79/80.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1099/11 – Nº Único:
0006532-26.2011.9.26.0000 (Ap. 5588/06 – Proc. 32897/02 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Reinaldo
Saburo Prado Yoshioka, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1100/11 – Nº Único: 0006533-11.2011.9.26.0000
(Ap. 5588/06 – Proc. 32897/02 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sandro José de Sousa, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6426/11 – Nº Único: 0000822-66.2010.9.26.0030 (Proc. 56896/10 – 3ª Aud.). Apte.: Ademir
Domingues, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2287/11 – Nº Único: 0007547-30.2011.9.26.0000 (Proc.
51206/08 – 4ª Aud.). Impte.: Paulo Sergio Maiolino. Pacte.: Reinaldo Nogueira, Cb PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud. e Membros do CPJ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214/11 – Nº Único: 0000966-78.2008.9.26.0040 (Ap. 6102/09 – Proc.
50774/08 – 4ª Aud.). Embgte.: Arnaldo Herbst Neto, ex-2º Sgt PM. Adv.: Edfre Rudyard da Silva. Embgdo.:
o v. acórdão de fls. 285/291.
APELAÇÃO nº 6425/11 – Nº Único: 0000946-83.2009.9.26.0030 (Proc. 53976/09 – 3ª Aud.). Apte.: Fabio
Rogério Fava, Sd PM. Adv.: Lorena Montanari Millan. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2288/11 – Nº Único: 0007589-79.2011.9.26.0000 (Proc.
62096/11 – 3ª Aud.). Impte.: Henrique Carlos Kobarg Neto. Pacte.: Ramon Martins, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 450/11 – Nº Único: 0007550-82.2011.9.26.0000 (Exec. 2723/11 –
Reg. Exec. 1684/11 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 16 e 55. Sent.: Luiz Carlos da
Silva Silveira, Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1096/11 – Nº Único: 0006448-25.2011.9.26.0000
(Ap. 5747/07 – Proc. 34438/03 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wolney de Oliveira, ex-2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1104/11 – Nº Único: 0006554-84.2011.9.26.0000
(Ap. 4773/99 – Proc. 11323/95 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sidnei de Souza Santos, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1105/11 – Nº Único: 0006555-69.2011.9.26.0000
(Ap. 4773/99 – Proc. 11323/95 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Heitor Aparecido Segundo, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6424/11 – Nº Único: 0000352-32.2009.9.26.0010 (Proc. 53382/09 – 1ª Aud.). Apte.: Edson
Ferreira Alves, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (04 a 11 de novembro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2691/11 – Nº Único: 0002332-13.2011.9.26.0020 (AO
4030/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ednei Petrorenzo, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 33/11 – Nº Único: 0007545-60.2011.9.26.0000 (AO 3105/09 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Atilio Del Belo Rodrigues, ex-Cb PM. Adv.: Francisco Brilhante Chaves. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2693/11 – Nº Único: 0003050-44.2010.9.26.0020 (AO
3561/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ademir Rafael dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 34/11 – Nº Único: 0007546-45.2011.9.26.0000 (MS 3244/09 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Carlos Alberto Barbosa, ex-Sd PM. Adv.: Maria do Socorro e Silva. Ré: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 312/11 – Nº Único: 0003436-45.2008.9.26.0020 (Ap. 1995/10 – AO
2182/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Josemar Pereira Prado, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 280/11 – Nº Único: 0007376-73.2011.9.26.0000
(MS 4310/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Wanderley Edson Vian, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ.