TJMSP 16/11/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2689/11 – Nº Único: 0000664-07.2011.9.26.0020 (AO 3946/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Henrique de Sousa Vieira, Cb PM. Advs.: Cesar Octavio Brum e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 281/11 – Nº Único: 0007473-73.2011.9.26.0000 (AO 4339/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Cleber Lopes Ribeiro, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313/11 – Nº Único: 0003460-39.2009.9.26.0020 (Ap. 2027/10 – AO
2806/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Paulo Sergio Coutinho Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Clarice Ferreira Gomes.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2692/11 – Nº Único: 0003368-27.2010.9.26.0020 (AO 3595/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Rodrigo Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314/11 – Nº Único: 0003683-60.2007.9.26.0020 (Ap. 1843/09 – AO
1896/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Laercio Milton de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2690/11 – Nº Único: 0002728-87.2011.9.26.0020 (AO 4060/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Gilmar Herculano, ex-Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315/11 – Nº Único: 0007236-13.2010.9.26.0020 (Ap. 2577/11 – HC
3882/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Marcelo Pereira da Silva, Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316/11 – Nº Único: 0003607-36.2007.9.26.0020 (Ap. 1903/09 – AO
1820/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Valdir Sampaio, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 153/09 – Nº Único: 0004998-57.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 563/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem nº 3870295400 TJ/SP)
Agvte.: Genival Moises da Silva, ex-Sd PM RE 912385-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação Cível nº 563/05.(a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 248/10 – Nº único: 000644422.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1382/07 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1707/07 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Carlos Roberto Beltran, ex-Sd PM RE 861437-7
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 1382/07. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 243/10 – Nº único: 000329603.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 168/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Conselho
de Justificação nº 174/06 - Proc. de origem: GS1610/05 - Secret. Seg. Pública)