TJMSP 18/11/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 935ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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acórdão".
APELACAO Nº 6090/2009 - Número Único: 0000505-09.2008.9.26.0040 (Feito nº 50313/2008 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Delito: arts. 305 e 319, na forma do art. 79, todos do CPM.
Apelante(s): MAURICIO RUIVO LEME DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 111780-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6111/2010 - Número Único: 0000602-39.2008.9.26.0030 (Feito nº 50410/2008 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 305, c.c. art. 70, inciso II, alinea "L", ambos do CPM
Apelante(s): SERGIO FERNANDES BARROS EX-SD 1.C PM RE 110986-3
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELAÇÃO Nº 2026/10 - Nº Único: 0003633-97.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2379/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Luciano dos Santos Vilhena, ex-Sd PM RE 961601-2
Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
"O presente feito retirado de pauta por determinação do E. Relator, devidamente homologada pelos demais
membros da E. Segunda Câmara, atendendo solicitação do I. Defensor, ficando o julgamento redesignado
para 24.11.2011, às 13h30".
APELACAO Nº 2096/2010 - Número Único: 0001909-50.2010.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2420/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): DALMIR MARCIO MARCAL CB PM RE 913634-7
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2208/2010 - Número Único: 0003541-85.2009.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 2887/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: ORLANDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO