TJMSP 05/12/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 946ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.12.02 18:22:45 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (28 de novembro a 02 de dezembro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 457/11 – Nº Único: 000805306.2011.9.26.0000 (Exec. 2612/11 – Reg. Exec. 1880/11 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 12/13 e 73. Sent.: Alexandre Lima da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques – Def.
Públ. e outro.
AGRAVO REGIMENTAL nº 201/11 – Nº Único: 0003257-20.2003.9.26.0010 (Ap. 5826/08 – Proc. 37539/03
– 1ª Aud.). Agvte.: Peterson Leonardo Soares de Moraes, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub. Agvda.: a r.
decisão de fls. 477/478.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220/11 – Nº Único: 0001202-64.2007.9.26.0040 (Ap. 6031/09 – Proc.
47861/07 – 4ª Aud.). Embgte.: Reginaldo Oliveira Araujo, ex-Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulo e Silva.
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 261/267.
APELAÇÃO nº 6432/11 – Nº Único: 0001041-49.2010.9.26.0040 (Proc. 56999/10 – 4ª Aud.). Apte.: Magno
Manoel Silva de Jesus, ex-Sd PM. Adv.: Claudio Sipriano. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1013/11 – Nº Único: 000459925.2011.9.26.0030 (Proc. 61640/11 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 77/78. Indos:
Eudenis Gigante Vieira, Sd PM; Yuri José da Silva. Sd PM. Advs.: Ivan Marcos da Silva e outros.
APELAÇÃO nº 6428/11 – Nº Único: 0000706-57.2009.9.26.0010 (Proc. 53736/09 – 1ª Aud.). Apte.:
Fernando Gabriel de Santana, ex-Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 455/11 – Nº Único: 0007982-04.2011.9.26.0000
(Exec. 2114/08 – Reg. Exec. 1724/11 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 12/13 e 52.
Sent.: Sérgio Luiz Cardoso, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. e outro.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1109/11 – Nº Único: 0007071-89.2011.9.26.0000
(Ap. 6188/10 – Proc. 44281/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rodolfo Modenesi, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6431/11 – Nº Único: 0002407-19.2010.9.26.0010 (Proc. 57550/10 – 1ª Aud.). Apte.: Jair
Ferreira dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Lorena Montanari Millan. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6429/11 – Nº Único: 0004882-45.2010.9.26.0010 (Proc. 58852/10
– 1ª Aud.). Apte.: Jesse Eduardo Francisco, Cb PM. Advs.: Anderson Soares de Oliveira e outro. Apda.:
JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 199/11 – Nº Único: 0005544-05.2011.9.26.0000 (HC
2273/11 – Proc. 52396/08 – 1ª Aud.). Agvte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal.
Agvda.: a r. decisão de fls. 153.
AGRAVO REGIMENTAL nº 200/11 – Nº Único: 0005613-37.2011.9.26.0000 (Corr. Parc. 181/11 – Proc.
52396/08 – 1ª Aud.). Agvte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Agvda.: a r.
decisão de fls. 65/66.
AGRAVO REGIMENTAL nº 202/11 – Nº Único: 0005612-52.2011.9.26.0000 (Corr. Parc. 180/11 – Proc.
52396/08 – 1ª Aud.). Agvte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Agvda.: a r.
decisão de fls. 76/77.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 – Nº Único: 0006561-76.2011.9.26.0000 (MS 410/11 – Proc.
52396/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 113/117.
APELAÇÃO nº 6430/11 – Nº Único: 0002956-34.2007.9.26.0010 (Proc. 49615/07 – 1ª Aud.). Apte.: Diogo
Jose da Silva, Cb PM. Adv.: Welber Fernandes de Siqueira. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 456/11 – Nº Único: 000798386.2011.9.26.0000 (Exec. 2723/11 – Reg. Exec. 1721/11 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão