Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6098/09 – Nº Único: 0001927-20.2006.9.26.0030 (Processo nº 45.441/06 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente. APELAÇÃO CRIMINAL nº 5826/08 – Nº Único: 0003257-20.

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 952ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO nº 007/11 – Nº Único: 0000670-74.2010.9.26.0000 (Ref.: Revisão Criminal nº 198/08 – Proc. 29.220/01 – 1ª Aud.) Expte.: Valdir Jose Hajnal, ex-Sd PM RE 800608-3 Advs.: OSIRES APARECIDO FER

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 842ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanim

Caderno único ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 946ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ confessando que portava a arma ilegalmente na presença de todas as autoridades, foi liberado por elas sem ser autuado, de sorte que hoje poderia ser considerado o único criminoso da malfada ocorrência, tanto que está