TJMSP 06/12/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 947ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Proc. n.º:54.801/09 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): PM Ricardo Donizete Vieira.
Advogado(s): Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença
dos autos, aos 29/11/11, bem como para fins do artigo 529 do CPPM.
Proc. nº: 47.757/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 2º Sgt PM Ewerton Galindo Cardoso
Advogado(s): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP nº 103.484
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 02/12/2011, da competente Guia de
Recolhimento Definitiva com relação ao réu em testilha, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 47.549/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Marcio Castilho Geroldo
Advogado(s): Dr. Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP nº 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 02/12/2011, da competente Guia de
Recolhimento Definitiva com relação ao réu em testilha, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Processo nº: 59628/10 - 1ª Aud. – cg
Acusado(s): PM Fabio Cardoso Guerise
Advogado(s): Dr. ROBERTO DE ARRUDA JÚNIOR, OAB/SP 260.541 e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS,
OAB/SP 169.947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência em cumprimento à carta precatória nº
562.01.2011.038164-0/000000-000 CP, controle 712/2011, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos
(oitiva de 2 testemunhas de acusação e 1 da defesa), redesignada para o dia 19/12/2011 às 16h15min.
Ficam ainda intimadas para audiência em cumprimento à carta precatória nº 157.01.2011.007546-3,
controle 304/2011, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão (oitiva de 2 testemunhas de acusação),
designada para o dia 23/01/2012 às 14h00min.
Processo nº 57.119/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ludio Eduardo Veludo
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – OAB/SP 270.057
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para vista da carta precatória nº 274.01.2011.002780-7, controle
195/2011, oriunda da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itápolis/SP, totalmente cumprida. A oitiva da
testemunha se encontra em CD, cuja cópia pode ser feita mediante fornecimento de mídia.
Processo nº 56.695/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ricardo Miranda Vieira
Advogado(s): Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para audiência em cumprimento à carta precatória 005282990.2011.8.26.0577, designada para o dia 01/02/2012 às 13h50min, na 3ª Vara Criminal da Comarca de São
José dos Campos, onde será ouvida testemunha do Ministério Público.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3675/2010 - (Número Único: 0004322-73.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JURACI FERNANDES MEDEIROS, EDNILSON APARECIDO DE MELO, EVERTON
ALMEIDA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Tópico final da sentença de fls. 207/243: "Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES EVERTON ALMEIDA DA SILVA, EX-PM RE 114539-8,
ANTONIO MARCOS DA SILVA, EX-PM RE 952931-4, EDNILSON APARECIDO DE MELO, EX-PM RE