TJMSP 07/12/2011 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3987/2011 - (Número Único: 0001456-58.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FABIO BELLARMINO DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. CSMMM-001/16/11 (2MJ) Despacho de fls. 65: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 01/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3887/2010 - (Número Único: 0007246-57.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FRANCISCO ALVES DE MORAES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (2MJ) Despacho de fls. 154: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 30/11/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3817/2010 - (Número Único: 0006199-48.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIS ALVES FERRARI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) - Despacho de fls. 159: "I – Vistos. II – Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 158, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 01/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDER LUCIANO FERRARI - OAB/SP 222733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
4308/2011 - (Número Único: 0006564-68.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VICTOR DA SILVA MOREIRA X PRESIDENTE DO PAD N. SCMTPM-008/358/10 (2MJ) Despacho de fls. 53: "Vistos. Apresente o impetrante, no prazo derradeiro de 03 (três) dias, mais uma cópia
da inicial, a fim de instruir o Mandado de Intimação da Fazenda Pública, sob pena de extinção do feito sem
julgamento do mérito. Intime-se." SP, 01/12/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS EDUARDO SILVA - OAB/SP 265878.
3897/2010 - (Número Único: 0007392-98.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VALDECY LEOPOLDO DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) Despacho de fls. 75: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares, exceto no tocante
à cassação da medida liminar operada na sentença (v. fl. 62). III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.
IV. Intimem-se." SP, 01/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4031/2011 - (Número Único: 0002333-95.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MILTON DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO (2MJ) Despacho de fls. 165: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. Contudo, intime-se o i. Procurador do Estado
para que assine, no prazo de 10 (dez) dias, as contrarrazões apresentadas (fl. 164). III – Após, autos
conclusos." SP, 02/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
3979/2011 - (Número Único: 0001279-94.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO DIMEI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) - Despacho
de fls. 125: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 01/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO -