TJMSP 07/12/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
Apdo.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7
Adv.: Cássio Antônio Minzon Pacheco, OAB/SP 74.799
APELAÇÃO Nº 2118/10 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2913/09 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
Apdo.: Natal Freire da Silva, ex-2º Sgt PM RE 852760-1
Adv.: Cássio Antônio Minzon Pacheco, OAB/SP 74.799
APELAÇÃO Nº 2234/10 – Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2863/09 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais e materiais
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
Apdo.: Reginaldo Francisco da Silva, ex-2º Sgt PM RE 880655-1
Advs.: Andréa de Lima, OAB/SP 256.354; Cinthia Santana da Cunha, OAB/SP 261.579
APELAÇÃO Nº 2324/11 – Nº Único: 0003853-61.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3199/09 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado
Apdos.: Luis Carlos Angelon, ex-Sd PM RE 941672-2; Valdemir José da Silva, ex-Sd PM RE 970671-2
Adv.: Roberto Aparecido Fernandes, OAB/SP 244.683
APELAÇÃO Nº 2468/11 – Nº Único: 0001172-84.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3405/10 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
Apdo.: Marcos Valério, ex-3º Sgt PM RE 863459-9
Advs.: Rafaela Domingos Lirôa, OAB/SP 260.877; Alexandre dos Passos Gomes, OAB/SP 261.866
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 321/11 – Nº Único: 0003606-51.2007.9.26.0020 (Apelação
nº 1979/10 – Ação Ordinária nº 1819/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Anulação de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgtes.: Wellington Silvio de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 904252-A; Fabiano Lourenço Romão, ex-Sd 1. C
PM RE 976320-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 – Proc. Estado