TJMSP 09/12/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 949ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(laudo de exame de sanidade mental).
Processo nº: 57137/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Marcelo Tadeu Clemente
Advogado(s): Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre a documentação juntada a fls. 353/359
(Ofício nº 40BPMM-922/06/11).
Processo nº: 57698/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Celso Luiz Monteiro Ferraz
Advogado(s): Dra. Rosely Batista da Silva, OAB/SP 132483
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 53539/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Eduardo Bueno de Lacerda
Advogado(s): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103484; Dra. Eliza Fatima Aparecida Martins de
Ornellas, OAB/SP 106544; Dra. Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227174
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 546/547 (Ofício nº 2863/11 do
IML) e fls. 569/663 (Ofício N.P.E nº 264/2009).
Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Luiz Augusto Duran
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência em cumprimento à carta precatória nº
400.01.2011.008742-0/000000-000 CP, controle 351/2011, designada para o dia 07/02/2012 às 14h, na 3ª
Vara Judicial da Comarca de Olímpia, onde serão ouvidas duas testemunhas da Defesa.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4230/2011 - (Número Único: 0005324-44.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- RONALDO CAMACHO GRANZIER X COMANDANTE DO 12º BPM/M (EC) - Despacho de fls. 73: "I –
Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. III – Após, tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às
fls. 72, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Oficie-se à
Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado." SP, 25/11/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ZIZA DE PAULA OLMEDILA - OAB/SP 232384.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4125/2011 - (Número Único: 0003442-47.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- LAURINDO DIAS PEREIRA X COMANDANTE DO CPA/M-3 (EC) - Despacho de fls. 58: "I – Vistos. II –
Autos ao Ministério Público e, no retorno, cumpram-se as determinações abaixo. III – Tendo em vista o
trânsito em julgado, certificado às fls. 57, manifeste-se o Impetrante para requerer o que for de direito no
prazo de 30 (trinta) dias. IV – Intime-se a FPESP da sentença de fls. 51/55 e que também requeira o que for
de direito no mesmo prazo assinalado no item anterior. V - Oficie-se à Administração Militar, a fim de que
tenha ciência do trânsito em julgado. VI – Intimem-se e cumpra-se." SP, 28/11/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO - OAB/SP 282636.
4069/2011 - (Número Único: 0002817-13.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WILTON MENEZES PIRES DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1lk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vs. Sas. intimadas a se manifestarem sobre os documentos e
a mídia juntados pela Fazenda Pública às fls. 24/31. SP, 07/12/2011.
Advogado(s): Dr(s). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE - OAB/SP 175619, NURIA FRANCISCA
SALVAT VALLE - OAB/SP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES - OAB/SP 225269.