TJMSP 14/12/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 952ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6232/10 - Nº Único: 0002968-55.2007.9.26.0040 (Proc. de
Origem nº 49627/07 – 4ª Aud.)
Apte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de dezembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
245/11 – Nº Único: 0003223-10.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1788/08 – Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 821/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Robério Fernando Moraes, 3º Sgt Ref.PM RE 911579-0
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 07 de dezembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2137/10 - Nº Único: 0003538-33.2009.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 2884/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Hamilton Bueno, Cb PM RE 854346-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 12 de dezembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1889/09 - Nº Único: 0003359-36.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2105/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jefferson Carlos da Fonseca, ex-3º Sgt PM RE 922094-1
Advs.: DENY WILLIAMS CURY HADDAD, OAB/SP 231.575
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 065629-1/2 TJ-SPI-3.12.EXFS
Desp.: 1. Vistos. Junte-se aos autos em referência. 2. Trata-se de “reiteração” de Embargos de Declaração
não conhecidos por decisão monocrática deste Relator. 3. Pelo princípio da fungibilidade recursal, recebo-o
como Agravo Regimental. 4. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para julgamento, nos termos
regimentais. São Paulo, 09 de dezembro de 2011. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 284/11 – Nº único: 0008389-10.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4199/11 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Natal Mariano Fernandes, ex-3º Sgt PM RE 861110-6
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; ROSINEIDE ALVES SIMÕES, OAB/SP 217.411;
MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANDESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rel.: Paulo Adib Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo interposto