TJMSP 10/01/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 960ª · São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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VOLTARELLI - OAB/SP 152.192, GIVAGO PRANDINI MAIA - OAB/SP 245.317, GIORGIA GOBATTI OAB/SP 283.897.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
2371/2008 - (Número Único: 0003625-23.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO CAMBI CINALLI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 132: "I - Vistos. II - Indefiro
o requerimento da i. Procuradora do Estado, com base na Súmula n. 453 do E. Superior Tribunal de Justiça.
III - Intime-se." SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138.620.
3193/2009 - (Número Único: 0003847-54.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS X COMANDANTE DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO (ERF) - Despacho de fls. 168: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 166, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 33. " SP, 19/12/2011 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA - OAB/SP 215.977, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252.273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
3844/2010 - (Número Único: 0006541-59.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVERALDO CORREIA
VITAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada de que foi expedido o mandado de levantamento requerido e encontra-se à disposição
neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao mandado ao BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital
01501-050”. SP, 09/01/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.
4397/2011 - (Número Único: 0004879-96.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBERTO ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho
de fls. 432: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 427,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. " SP, 16/12/2011 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735, JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR OAB/SP 174.887.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692.
693/2005 - (Número Único: 0003621-88.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE AILTON GOMES
FIUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 520: "1. Vistos. 2.
Indefiro o requerimento do i. Procurador do Estado, com base na Súmula n. 453 do E. Superior Tribunal de
Justiça. 3. Intime-se." SP, 21/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
4ª AUDITORIA
Processo 56.734/10-4AME(Nº Único 0000706-30.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºTen.PM. Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP 168.735
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 18 de JANEIRO de 2012, às 16:30 horas-(Fls.
555vº)
Processo 50.373/08-4AME(Nº Único 0000565-79.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. João da Silva Filho e Outra
Advogado: Dr. SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA-OAB/SP 170.216 e Dr. HERCULES HORTAL
PIFFER-OAB/SP 205.890