TJMSP 10/01/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 960ª · São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, redesignada para o dia 03 de ABRIL de 2012, às 15:30 horas-(Fls.
614)
Processo: 54.167/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0001137-98.2009.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Robson Borges Goulart e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP nº 132.344
Assunto: Audiência de leitura e publicação da sentença – Juiz Singular – designada para o dia 23 de
JANEIRO de 2012, às 14:15 horas.
Processo: 60.967/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0003298-13.2011.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Temp Arthur Reis Costa
Advogado: Dr. MICHELE SILVA DO VALE – OAB/SP nº 297.839
Assunto: Ciência à Defesa do r. despacho proferido em razão das juntada aos autos das alegações finais
escritas, com preliminar de nulidade, bem como, da designação do julgamento para o dia 12 de ABRIL de
2012, às 15:30 horas.
Processo: 61.347/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0003879-28.2011.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Valdinei Roberto de Campos Novaes
Advogado: Dr. RICARDO JOSUÉ DE OLIVEIRA – OAB/SP nº 283.813
Assunto: Julgamento designado para o dia 11 de ABRIL de 2012, às 15:30 horas.
Processo: 59.281/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0006024-91.2010.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Temp Adriano da Silva Pereira
Advogado: Dr. DANIEL BENEDITO DO CARMO – OAB/SP nº 144.023
Assunto: 1) Processo nº 59.703/10, redistribuído da 3ª Auditoria, apensado ao Processo nº 59.281/10, em
curso na 4ª Auditoria; 2) Recebido o aditamento à denúncia ofertado pelo d. representante do Ministério
Público, por r. despacho às fls. 112, no apenso; 3) Ciência à Defesa do r. despacho de fls. 112 e da
audiência designada para o dia 15 de FEVEREIRO de 2012, às 16:30 horas, oportunidade em que o réu
será reinterrogado.; 4) Ciência à Defesa de que pelo Juízo da Comarca de Itu, foi designado o dia 16 de
JANEIRO de 2012, às 15 horas, para oitiva de testemunhas da acusação, expedida no apenso.
Processo: 58.062/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0003252-58.2010.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Wellington Ricardo Verones
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP nº 117.665
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar, por escrito, suas alegações finais, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Processo: 61.617/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0004575-64.2011.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Temp Tiago Romero Lioi
Advogado: Dr. JOSÉ DORIVAL TESSER – OAB/SP nº 43.661, Dr. JOSÉ TEOTÔNIO MACIEL – OAB/SP nº
66.256 e Dra. ERYKA MOREIRA TESSER – OAB/SP nº 247.964
Assunto: Audiência de Prosseguimento da Instrução criminal designada para o dia 14 de MARÇO de 2012,
às 15:30 horas.
Processo: 54.951/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0001921-75.2009.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd PM Mario Sérgio dos Santos
Advogado: Dr. LUIS FLÁVIO LEAL – OAB/SP nº 177.797
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado.
Processo: 62.307/11 – 4ª Aud. (Nº único 0006153-62.2011.9.26.0040)
Acusados: 3º Sgt PM Adriano Silva dos Santos e outros (réus presos)
Advogados: Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125063 e Dra. RENATA CAROLINA PAVAN DE
OLIVEIRA – OAB/SP 167113
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar razões de apelação no prazo legal, sendo expedidas,