TJMSP 11/01/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 961ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
1095/2006 - (Número Único: 0003497-71.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL MATRONE
NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 321: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 317, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 49." SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101.383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
1975/2008 - (Número Único: 0003229-46.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ALVES CORREIA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 229: "I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 227, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 24. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO - OAB/SP 147.097, EDGAR PALMEIRA
DOS SANTOS - OAB/SP 178.954, FABIANE FELIX ANTUNES - OAB/SP 203.495, ALEXANDRE DOS
PASSOS GOMES - OAB/SP 261.866.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097.504.
2050/2008 - (Número Único: 0003304-85.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLEVERSON RIBEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - Despacho de fls. 410: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 408, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 248. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HELIO SMITH DE ANGELO - OAB/SP 119.425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
2069/2008 - (Número Único: 0003323-91.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON MENEZES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 164: "I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 162, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 47. " SP, 15/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089.518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OAB/SP 240.106.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097.504.
2103/2008 - (Número Único: 0003357-66.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON FERREIRA
ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 155: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 153, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 31. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PEDRO ALVES CABRAL - OAB/SP 131.873, JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN OAB/SP 161.033, JOSÉ CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA - OAB/SP 260.449.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
2236/2008 - (Número Único: 0003490-11.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CRISTIANO RODRIGO
GAZOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 243: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 241, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 137. " SP, 15/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154.676.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.