TJMSP 12/01/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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decisão de fls. 33/34, com os aclaramentos de fls. 64/64. 5. Intime-se o Autor e a PGE. 6. Cumpra-se." SP,
19.12.11 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
4358/2011 - (Número Único: 0007482-72.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEXANDRE JUSTINO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1lk) - Despacho de fl. 46: "1. Vistos. 2. O agravo que ora se apresenta diz respeito ao despacho prolatado
às fls. 29/31, no qual indeferi a antecipação da tutela, e como nada foi trazido pelo i. Advogado que possa
alterar a convicção do que foi decidido, mantenho a posição lá anotada. 3. Aguarde-se eventual requisição
de informações do E. Tribunal de Justiça Militar, pelo prazo de 10 (dez) dias. Sem elas, nova conclusão
para eventual determinação de suspensão da marcha processual. 4. Intime-se." SP, 07.12.11 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RODRIGO CESAR BELARMINO - OAB/SP 041058, CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS - OAB/SP 260933, CARLOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA - OAB/SP 302244.
4299/2011 - (Número Único: 0006451-17.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON COUTINHO DE
PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fl. 182: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se." SP, 19.12.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALCIDENEY SCHEIDT - OAB/SP 096141, JEFFERSON RIBEIRO VIANA - OAB/SP
102055, EUNICE BATISTA SILVA GOMES - OAB/SP 111724, PATRICIA MARA ROCHA DE LIMA OAB/SP 149925.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4401/2011 - (Número Único: 0008323-67.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANA MARIA DIAS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 29: "I – Vistos. II – Gratuidade
processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III – Cite-se a
Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento
antecipado da lide. IV – Saliente-se que os documentos que instruem a inicial (1 vol. do CD N. 52BPMI004/12/08), estão apartados dos autos (fl. 27), estando à disposição das Partes para consulta e carga,
independentemente de autorização judicial. V – Intime-se." SP, 19.12.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012
4214/2011 (Número Único: 000468186.2011.9.26.0020) HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR JEFERSON MORAES SOUTO X COMANDANTE DO 39º BPM/I (1lk) - Despacho de fls. 73: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
19.12.11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS OAB/SP 176719.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM OAB/SP 113599.
4095/2011 - (Número Único: 0003091-74.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO DE MORAES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 157: "I. Vistos. II. Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimemse." SP, 21.12.2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4039/2011 - (Número Único: 0002421-36.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GLAICO BATISTA
MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 126: "1. Vistos.
2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no
prazo legal." SP, 20.12.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.