TJMSP 12/01/2012 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Intime-se. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALTAIR GOMES - OAB/SP 061.164, MARISETE MARTINHO AFONSO - OAB/SP
096.229, MARCELO CORREIA MILLAN - OAB/SP 100.424, VANESSA TAMI YOSHIMORI - OAB/SP
138.737, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141.223.
697/2005 - (Número Único: 0003625-28.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ORESTES DE ARRUDA
FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 1373: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 1371, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 241. IV – Verifica-se às fls. 256 e 1354 a atuação de Procuradores do Estado diversos.
Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 29/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091.065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS - OAB/SP 102.546, CÉLIA CRISTINA MARTINHO - OAB/SP 140.553, DANIELA DE CARVALHO
GUEDES - OAB/SP 159.064, GUILHERME BOMPEAN FONTANA - OAB/SP 241.201.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234.726.
784/2006 - (Número Único: 0003186-80.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO DONIZETE DE
BRITO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 443: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 441, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 222." SP, 21/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CANDIDO DA SILVA - OAB/SP 160.486.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
1707/2007 - (Número Único: 0003494-82.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ROBERTO
BELTRAN X FAZENDA PÚBLICA (ERF) - Despacho de fls. 558: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme informação às fls. 556, intimem-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 225." SP,
21/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070.089.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
1759/2007 - (Número Único: 0003546-78.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - AGNALDO FRANCISCO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - Despacho de fls. 609: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 607, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 124." SP, 21/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL - OAB/SP 120.443, RENATO CESAR PEREIRA
VICENTE - OAB/SP 215.982, NADIA POSSIGNOLO - OAB/SP 218.129.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
2248/2008 - (Número Único: 0003502-25.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MAURICIO DA CRUZ RODRIGUES X SUBCOMANDANTE DA PMESP (ERF) - Despacho
de fls. 168: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 166,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 78." SP, 22/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA - OAB/SP 199.005, FLAVIO DE FREITAS RETTO OAB/SP 267.440.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099.284.