TJMSP 12/01/2012 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2293/2008 - (Número Único: 0003547-29.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GLEDSON DE JESUS COELHO X PRESIDENTE DO PAD N. 53BPMI-001/13/08 (ERF) Despacho de fls. 202: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 200, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 111." SP, 19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198.781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099.284.
2332/2008 - (Número Único: 0003586-26.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBERTO SILVA ALENCAR, EDSON TAVARES ARAUJO X PRESIDENTE DO PAD N.
19BPMM-004/06/06 (ERF) - Despacho de fls. 189: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 187, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 24." SP, 22/12/2011 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276.600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
2347/2008 - (Número Único: 0003601-92.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GILSON DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho
de fls. 168: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 166,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 79." SP, 22/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971.
2654/2009 - (Número Único: 0003308-88.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FRANCISCO ODACY ALVES DE SOUZA X COMANDANTE DO CPAM11 (ERF) - Despacho
de fls. 304: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 302,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 176." SP, 22/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692.
3064/2009 - (Número Único: 0003718-49.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELTON GARCIA DO
ROSARIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 230: "I - Vistos. II
- Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 226, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 59." SP, 21/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101.383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
3193/2009 - (Número Único: 0003847-54.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS X COMANDANTE DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO (ERF) - Despacho de fls. 168: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 166, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 33. " SP, 19/12/2011 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA - OAB/SP 215.977, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252.273.