TJMSP 12/01/2012 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
3212/2009 - (Número Único: 0003866-60.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GLEDSON DE JESUS COELHO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho
de fls. 311: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 309,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 204." SP, 22/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
3607/2010 - (Número Único: 0003568-34.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDUARDO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-7 (ERF) - Despacho de fls. 193: "I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 191, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha
conhecimento do trânsito em julgado." SP, 19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DORIVAL ANTONIO PAESANI - OAB/SP 264.671.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108.481.
2015/2008 - (Número Único: 0003269-28.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JEFFERSON ALEX GONCALVES DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP.
(ERF) - Despacho de fls. 502: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 498, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 376. IV - Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 400,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias." SP, 21/12/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070.089, RODRIGO ROSSINI DA
SILVA - OAB/SP 200.918.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.
3207/2009 - (Número Único: 0003861-38.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JURANDIR BORANGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 469: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 467 verso, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 433/434, na oportunidade da sentença." SP,
21/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
2369/2008 - (Número Único: 0003623-53.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FRANCISCO BESERRA DE LIMA, CARLOS BARSANUFIO DA SILVA PEREIRA, DAVID
OLIVEIRA SILVA, RICARDO APARECIDO DE MELLO X COMANDANTE DO CPC (ERF) - Despacho de fls.
207: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 205, intimem-se
as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 70 e 79." SP, 22/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PATRICIA ZIMERMANO BOCARDO - OAB/SP 229857, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO - OAB/SP 250055.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
2372/2008 - (Número Único: 0003626-8.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NILTON CARNEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) -