TJMSP 12/01/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 2251/10 – Nº Único: 0003758-31.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3104/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Valerio Dantas Lacerda, ex-Cb PM RE 934005-0
Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676; Mosai dos Santos, OAB/SP 290.883
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2268/10 – Nº Único: 0003503-73.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2849/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Lauro José Barbosa, 2º Sgt PM RE 912844-1
Advs.: Eurico Cardoso, OAB/SP 98.418; Andrea Siqueira, OAB/SP 135.072; Luciano de Sousa Dias,
OAB/SP 215.840 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marisa Midori Ishii, OAB/SP 170.080 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2291/10 – Nº Único: 0003864-90.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3210/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Joel dos Santos, ex-Sd PM RE 820441-1
Adv.: Gilmar de Paula, OAB/SP 252.388
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2365/11 – Nº Único: 0003715-94.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3061/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Emerson de Oliveira Guedes, ex-Sd PM RE 963262-0
Advs.: Marcelo Goya, OAB/SP 150.065; Waldemar Minutti, OAB/SP 152.246
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2384/11 – Nº Único: 0003851-91.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3197/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Antônio Ferraz dos Santos, Ten Cel PM RE 91930-6
Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519; Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077; José
Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado