TJMSP 23/01/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 969ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP,
l=SAO PAULO, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.01.20 18:54:41 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS redistribuídos (16 a 20 de janeiro de 2012)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Prazak REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO nº 1097/11, 1098/11
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6241/10
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 212/11, 219/11
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo A. Casseb: REVISÃO CRIMINAL nº 222/11
Processos CÍVEIS redistribuídos (16 a 20 de janeiro de 2012)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AÇÃO RESCISÓRIA nº 28/11
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Prazak: AÇÃO RESCISÓRIA nº 31/11
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Fernando Pereira: AÇÃO RESCISÓRIA nº 24/11
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (16 a 20 de janeiro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: MANDADO DE SEGURANÇA nº 415/12 – Nº Único: 0000044095.2012.9.26.0000 (Exec. 2704/11 – Cecrim). Impte.: O MP. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Exec.
Crim. Sent.: Douglas Rafael Nava da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Publ.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 465/12 – Nº Único: 0000585-54.2012.9.26.0000 (Exec. 2612/11 –
Reg. Exec. 2131/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 341 e 347/353. Sent.:
Alexandre Lima da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ.
APELAÇÃO nº 6448/12 – Nº Único: 0002588-88.2008.9.26.0010 (Proc. 52396/08 – 1ª Aud.). Apte.: Rogerio
Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: MANDADO DE SEGURANÇA nº 414/12 – Nº Único: 0000043828.2012.9.26.0000 (Exec. 2809/11 – Cecrim). Impte.: O MP. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Exec.
Crim. Sent.: Antonio Carlos Alves, ex-Sd PM. Adv.: Rodrigo Tadeu Bedoni – Def. Publ.
APELAÇÃO nº 6450/12 – Nº Único: 0001742-10.2010.9.26.0040 (Proc. 57244/10 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos
Benedito Ribeiro, ex-Sd PM. Adv.: Maria Aparecida Paulino – Dativa. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6449/12 – Nº Único: 0000671-29.2011.9.26.0010 (Proc. 60126/11 – 1ª
Aud.). Apte.: Ney Mendes Bonfim, Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223/12 – Nº Único:
0003924.96.2010.9.26.0030 (Ap. 6400/11 – Proc. 58520/10 – 3ª Aud.). Embgtes.: Antonio Roberto da Silva,
Sd PM; Gesonias dos Santos Teixeira, Sd PM; Francisco Carlos de Oliveira, Sd PM. Advs.: Marcos Antonio
Henrique e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 484/502.
APELAÇÃO Nº 6452/12 – Nº Único: 0003143-83.2006.9.26.0040 (Proc. 46657/06 – 4ª Aud.). Apte.:
Francisco Luiz Rosa Filho, 2º Sgt PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral e outros. Assist. Acus.: Samuel
Milazzotto Ferreira e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: MANDADO DE SEGURANÇA nº 413/12 – Nº Único: 00000444-35.2012.9.26.0000
(Exec. 2214/08 – Cecrim). Impte.: O MP. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Exec. Crim. Sent.: