TJMSP 23/01/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 969ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ricardo Leao, ex-Sd PM. Adv.: Valeria Perruchi.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1119/11 – Nº Único: 0008397-84.2011.9.26.0000
(Ap. 5961/09 – Proc. 44855/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alexandre Pereira de Souza, ex-Sd
PM.
REVISÃO CRIMINAL nº 227/12 – Nº Único: 0000160-27.2012.9.26.0000 (Ap.5121/02 – Proc. 26957/00 – 4ª
Aud.). Revdo.: Marcelo Viotto, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
APELAÇÃO nº 6451/12 – Nº Único: 0001606-77.2009.9.26.0030 (Proc. 54636/09 – 3ª Aud.). Apte.: Rafael
Felix dos Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (16 a 20 de janeiro de 2012)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 130/12 – Nº Único: 0008481-85.2011.9.26.0000 (Doc.
Protoc. 036757/11 – AO 4187/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Raimundo Pizani, ex-1º Ten PM. Adv.: Paulo
Lopes de Ornellas. Agvda.: a r. decisão de fls. 47/48. Intda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: MANDADO DE SEGURANÇA nº 18/12 – Nº Único: 0000050930.2012.9.26.0000 (AO 3673/10 – 2ª Aud. Cível). Impte.: Clevis Manoel Venancio, Sd PM Lucilia Garcia
Quelhas. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito da 2ª Aud. Civel. Intda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2721/12 – Nº Único: 0003500-50.2011.9.26.0020 (AO
4131/11 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.: Silas da Paz e Silva, 2º Sgt PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e
outros. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324/12 – Nº Único: 0003690-81.2009.9.26.0020 (Ap. 2446/11 – AO
3036/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Cleber Leandro Pereira de Castro, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325/12 – Nº Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (Ap. 2440/11 – AO
2969/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ronildo Carrijo, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328/12 – Nº Único: 0004499-37.2010.9.26.0020 (Ap. 2606/11 – MS
3696/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Sandra Regina Borsody, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 32/11 – Nº Único: 0003182-09.2007.9.26.0020 (Emb. Decl. 288/11 – Ap.
1710/08 – AO 1395/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Laercio Nascimento França, ex-Sd PM.(representado por
sua curadora Daniela Dalperio Ferreira França). Adv.: Amancio de Camargo Filho. Embgda.: Faz. Públ.
Advs.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2720/12 – Nº Único: 0002701-41.2010.9.26.0020 (AO 3529/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado. Apdo.: Alexandre Magno
da Silva, Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2722/12 – Nº Único: 0003327-26.2011.9.26.0020 (MS 4111/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Edson Luiz Vilas Boas, Sd PM. Adv.: Emmanuel Gustavo Haddad. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326/12 – Nº Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Ap. 2169/10 – AO
2781/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: José Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327/12 – Nº Único: 0000106-69.2010.9.26.0020 (Ap. 2337/11 – MS
3266/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Fabio Villela, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 329/12 – Nº Único: 0003541-22.2008.9.26.0020 (Ap. 2266/10 – AO
2487/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Eugenio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.