TJMSP 23/01/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 969ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330/12 – Nº Único: 000363397.2008.9.26.0020 (Ap. 2026/10 – AO 2379/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Luciano dos Santos Vilhena, exSd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc.
Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 284/11 – Nº único: 0008389-10.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4199/11 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Natal Mariano Fernandes, ex-3º Sgt PM RE 861110-6
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; ROSINEIDE ALVES SIMÕES, OAB/SP 217.411;
MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de desistência do recurso de agravo – Protoc. 085330-1/2 – SPI3.1.2 Penha
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Homologo a desistência manifestada pelo Agravante na presente petição. 3.
Apense-se aos autos principais. 4. P.R.I.C. São Paulo, 19 de janeiro de 2012. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz
Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 302/11 – Nº
Único: 0004324-69.2011.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 121/11 – Documentos Protocolados nº
12/11 – Processo de Origem: Ação Ordinária nº 4159/11 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Otávio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TATIANA GAIOTTO MADUREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 183.254
Desp.: São Paulo, 12 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 216/11 – Nº
Único: 0002960-11.2007.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6373/11 – Processo de Origem nº 49619/07 - 3ª Aud.
)
Embgte.: Paulo Rogério de Mello Loyola, ex-1º Ten PM RE 900945-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo: o v. acórdão de fls. 726/740
Desp.: São Paulo, 17 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 6232/10 - Nº Único: 0002968-55.2007.9.26.0040
(Proc. de Origem nº 49627/07 – 4ª Aud.)
Apte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 298/11 – Nº
Único: 0003355-96.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1946/09 – Processo de Origem: Ação Ordinária nº
2101/08 - 2ª Aud. Cível)