TJMSP 23/01/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 969ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgte.: Reginaldo José Dias, ex-Sd PM RE 981924-0
Advs.: KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OAB/SP 198.220; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc.
Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 16 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1089/11 – Nº Único:
0005453-12.2011.9.26.0000 (Ref. Apelação nº 5.881/08 – Proc. de Origem nº 39.459/04 - 2ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: José Mauricio Pereira, ex-Cb PM RE 911320-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Desp.: São Paulo, 16 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6185/10 - Nº Único: 0001092-95.2007.9.26.0030 (Proc. de Origem nº 47751/07 – 3ª Aud.)
Apte.: Humberto de Morais, Sd PM RE 105479-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos; 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 17 de janeiro de 2012. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2468/11 - Nº Único: 0001172-84.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3405/10 - 2ª Aud Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Apdo.: Marcos Valerio, ex-3º Sgt PM RE 863459-9
Advs.: RAFAELA DOMINGOS LIROA, OAB/SP 260.877; ALEXANDRE DOS PASSOS GOMES, OAB/SP
261.866
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelado) – Protoc. 001989/12 TJMSP
Desp.: Em 19.01.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2118/10 - Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2913/09 - 2ª Aud Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Apdo.: Natal Freire da Silva, ex-2º Sgt PM RE 852760-1
Adv.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelado) – Protoc. 001964/12 TJMSP
Desp.: Em 19.01.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2116/10 - Nº Único: 0003568-68.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2914/09 - 2ª Aud Cível)