TJMSP 26/01/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Orlando Eduardo Geraldi,
Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 207/10 – Nº único: 000224809.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 109/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 876/06 - Proc. de origem nº 4402355000 - TJSP)
Agvte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 109/09. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
245/11 – Nº Único: 0003223-10.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1788/08 – Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 821/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Robério Fernando Moraes, 3º Sgt Ref.PM RE 911579-0
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1440/07 – Nº Único:
0003728-98.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1326/06 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Manoel Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 822781-A; Wzenaide de Amorim de Oliveira (viúva de
Milton Soares de Oliveira, ex Cb PM RE 943130-6)
Advs.: NELSON VICENTE DA SILVA, OAB/SP 92.710; LUCIMARA COMIN DA SILVA, OAB/SP 142.181
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 163/09 – Nº Único: 0004787-21.2005.9.26.0000
(Ref.: Recurso Extraordinário Cível nº 094/08 – Apelação Cível nº 509/05 – Proc. de Origem nº 3665675500
- TJ/SP)
Agvte.: Benedito Aparecido Teixeira, ex-Sd PM RE 800352-1
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; DULCE MYRIAM C. F.
HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº 94/08. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1513/07 – Nº Único: 000369171.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1289/06 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Kátia Hildebrando Jardim Pavesi (viúva), Gabriela Jardim Pavesi (filha) e Bruna Jardim Pavesi
(filha), sucessoras de Valdemir Jose Pavesi, ex- PM RE 790505-0 (falecido)