TJMSP 26/01/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 204/10 – Nº único: 000212341.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 595/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
3988145200 - TJSP)
Agvte.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108566-2
Adv.: JONAS GOMES GALDINO, OAB/SP 203.673
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 595/05. (a) Orlando Eduardo Geraldi,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1483/07 - Nº Único:
0003328-84.2006.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 926/06 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Carlos Rodrigues de Souza Filho, ex- Sd PM RE 913217-1
Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes das decisões proferidas no C.
Superior Tribunal de Justiça e no E. Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 012/06 – Nº Único: 0003368-03.2005.9.26.0020
(Ref. Recurso Extraordinário Cível n° 006/06 – Ação Rescisória n° 002/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 440/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Leonidas Jose Alves, ex-1º Sgt PM RE 812778-6
Adv.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº 06/2006. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
APELAÇÃO Nº 6265/10 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.990/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.: André Luiz de Oliveira, Sd PM RE 126443-5; Augusto Carlos Borsoli de Araujo, Sub Ten 860752-4;
João Luiz Gonçalves Vargas, Sd PM RE 904027-7; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM RE 970785-9;
Claudinei Ramos de Araújo, Sd PM RE 974916-A; Ricardo Miranda Vieira, Sd PM RE 975673-6
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.169 (André e Augusto); ANTONIO LUIZ
MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510 (João); JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320 e outro
(Edilson); NELSON VIEIRA NETO, OAB/SP 158.954 e outros (Claudinei); EUGENIO CARLO BALLIANO
MALAVASI, OAB/SP 127.964 e outros (Ricardo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (réu Edilson) – Protoc. 0142985-8 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 09.01.12. Paulo Adib Casseb, Relator.
Ref.: petição de embargos de declaração (réu Augusto) – Protoc. 0142986-0 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se