TJMSP 30/01/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 973ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.01.27 19:53:43 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Sessão Solene de Posse dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral, respectivamente, os Juízes
ORLANDO EDUARDO GERALDI, EVANIR FERREIRA CASTILHO E PAULO ADIB CASSEB, a realizar-se
no próximo dia 03 de fevereiro (sexta-feira), às 11:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua
Dr. Vila Nova, 285.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (20 a 27 de janeiro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 467/12 – Nº Único: 000076485.2012.9.26.0000 (Exec. 2703/11 – Reg. Exec. 2115/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 133/136 e 147. Sent.: Andreia Paiva Monteiro, ex-Cb PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques – Def.
Públ. e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 204/12 – Nº Único: 0001092-95.2007.9.26.0030 (Ap.
6185/10 – Proc. 47751/07 – 3ª Aud.). Agvte.: Humberto de Morais, Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 410v.
Ao Juiz Fernando Pereira: REEXAME NECESSÁRIO nº 110/12 – Nº Único: 0000723-21.2012.9.26.0000
(Proc. 42659/05 – 1ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Offício’’ da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 34/42. Réu:
Wilson Benedito Gomes, ex- 2º Sgt PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2296/12 – Nº Único: 0000767-40.2012.9.26.0000 (Proc.
62950/11 – 1ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: Julio Cesar Alves de Souza, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 222/12 – Nº Único: 0000849-71.2012.9.26.0000 (GS 964/11 – SSP).
Just.: Luiz Fabiano Pereira, 1º Ten PM.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 466/12 – Nº Único: 0000725-88.2012.9.26.0000 (Exec. 2408/10 –
Reg. Exec. 688/10 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 107/113 e 129. Sent.:
Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. e outro.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 468/12 – Nº Único: 0000850-56.2012.9.26.0000 (Exec. 2408/10 –
Reg. Exec. 1930/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 18/20 e 45. Sent.:
Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224/12 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Ap. 6265/10 – Proc.
55990/09 – 4ª Aud.). Embgtes.: André Luiz de Oliveira, ex-Sd PM; Augusto Carlos Borsoli de Araújo, Sub
Ten PM; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM. Advs.: Dirceu Auguto da Câmara Valle; Jorge Fontanesi Júnior e
outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1860/1891.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (23 a 27 de janeiro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2727/12 – Nº Único: 0003163-95.2010.9.26.0020 (AO
3567/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sandro Neves do Prado, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.:
Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.