TJMSP 30/01/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 973ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO nº 2728/12 – Nº Único: 0003280-86.2010.9.26.0020 (AO 3578/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Miguel José dos Santos Filho, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331/12 – Nº Único: 0003262-07.2006.9.26.0020 (Emb. Infr. 06/08 –
Apel. 1203/07 – AO 860/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Valmir Mendes da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Antonio
Claudimir Lopes Soares e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado e outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 131/12 – Nº Único: 0003582-23.2007.9.26.0020 (Ap. 1670/08 – MS 1795/07 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricarlos Henrique Arroni, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Candido do Carmo e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 286/12 – Nº Único: 0000851-41.2012.9.26.0000 (AO 4410/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Uedes Duarte, ex-3º Sgt PM. Adv.: Edfre Rudyard da Silva e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2725/12 – Nº Único: 0003227-71.2011.9.26.0020 (MS
4103/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Henrique Amorim, Cb PM. Adv.: Marcia Arbbrucezze Reyes. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2724/12 – Nº Único: 0006998-91.2010.9.26.0020 (AO 3877/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Valdir Severino da Silva, Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 132/12 – Nº Único: 0008143-14.2011.9.26.0000 (Aç. Resc. 36/11 – AO 3391/10
– 2ª Aud. Cível). Agvte.: Julio Cesar Cardoso, ex-Sd PM. Adv.: Cassio Felippo Amaral. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2730/12 – Nº Único: 0003231-11.2011.9.26.0020 (MS 4105/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Leandro Luiz Barbosa, Sd PM. Adv.: Glaucia Bambirra Silveira. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332/12 – Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Ap. 2234/10 – AO
2863/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Reginaldo Francisco da Silva, ex-2º Sgt PM. Advs.: Cinthia Santana da
Cunha e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333/12 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (Ap. 2118/10 – AO
2913/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Natal Freire da Silva, ex-2º Sgt PM. Adv.: Flavio Willishan Mendonça
Dias. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334/12 – Nº Único: 0001172-84.2010.9.26.0020 (Ap. 2468/11 – AO
3405/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Marcos Valerio, ex-3º Sgt PM. Advs.: Alexandre dos Passos Gomes e
outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335/12 – Nº Único: 0003568-68.2009.9.26.0020 (Ap. 2116/10 – AO
2914/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Rangel Gomes, ex-Cb PM. Adv.: Flavio Willishan Mendonça Dias.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemos - Proc. Estado.
RECLAMAÇÃO nº 41/12 – Nº Único: 0000854-93.2012.9.26.0000. Reclmte.: Abimael Antonio Ribeiro da
Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Reclmdo: o Ato do Sr. Cmt Geral da PMESP. Intda.:
Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 287/12 – Nº Único: 0000861-85.2012.9.26.0000 (AO 4378/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Robson Marques Franco, 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2726/12 – Nº Único: 0003370-94.2010.9.26.0020 (AO 3597/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Agnando Aparecido Dias, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2731/12 – Nº Único: 0003441-62.2011.9.26.0020 (AO 4124/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Jeferson Lucena Domingues, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 34/11 – Nº Único: 0003607-02.2008.9.26.0020 (Ap. 2044/10 – AO 2353/08
– 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado. Embgdo.: Marcio Francisco
de Lemos, Sd PM. Advs.: Cesar Octavio Brum e outros.