TJMSP 30/01/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 973ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2723/12 – Nº Único: 0005086-59.2010.9.26.0020 (AO 3737/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Sergio de Miranda, 3º Sgt PM. Advs.: Andreia Cristina Bernardes Lima e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2729/12 – Nº Único: 0002333-95.2011.9.26.0020 (AO 4031/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Milton
da Silva, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos
de Almeida - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 330/12 – Nº Único: 0003633-97.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2026/10 –
Ação Ordinária nº 2379/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Luciano dos Santos Vilhena, ex-Sd PM RE 961601-2
Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Otávio Augusto Moreira D’Elia, OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Feito nº 12.600/1975 – 1ª Aud. CI
Interessado(s): Cb Ref PM Waldemar Boldrini
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO – OAB/SP 242.934
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, retirar ou corrigir as petições
de protocolo TJM/SP nºs 2900/2012, 2901/2012 e 2902/2012, sob pena de destruição, tendo em vista que o
Feito nº 12.600/75 foi remetido à Justiça Comum em 1976 e o Feito nº 2365/1975 não existe nesta Auditoria
Militar.
IPM nº 61.246/11 - 1ª Aud. – CI
Interessado(s): PM Benedito Jesue de Moraes da Silva
Advogado(s): Dr. DENIZ GOULO VECCHIO - OAB/SP 282.069
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente De que os autos suprarreferidos encontram-se em Cartório,
disponíveis para carga, conforme requerido.
Processo nº 56.221/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM José Pedro Delfino
Advogado(s): Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de documentos às fls. 667/677, oriundos do Banco GMAC
S/A. Fica ainda intimada para as seguintes audiências: 1.Precatória nº 564.01.2011.045895-8/000000-000CP, controle 1898/2011, na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, no dia 07/02/2012 às
13h40min, para oitiva de duas testemunhas de acusação; 2.Precatória nº 219.01.2011.002048-0, controle
429/2011, na Vara Única da Comarca de Guararema, no dia 15/02/2012 às 15h20min quando será ouvida
uma testemunha de acusação.
Processo nº 54.141/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs José Carlos Ramos e outro
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180 e Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO OAB/SP 101.383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes dos documentos juntados às fls. 366/404 (oitivas do Conselho de
Disciplina nº 2BPRv-003/06/09).