TJMSP 30/01/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 973ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4282/2011 - (Número Único: 0006104-81.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ERASMO ALVES
CAVALCANTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 139/146 e seus anexos, inclusive a
mídia de fl. 147, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 26/01/2012.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4360/2011 - (Número Único: 0007549-37.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO ROBERTO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam V. Sas. Intimadas do deferimento do pedido para concessão de 15 (quinze)
dias de prazo.” SP, 27/01/2012.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO SEIXAS PONTES - OAB/SP 059481, LEONARDO AFONSO PONTES OAB/SP 178036, RENATA AFONSO PONTES - OAB/SP 283807.
4402/2011 - (Número Único: 0008326-22.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HARLAN PETTER NANI,
JEFERSON LUIZ LEME DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 124: "I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade
processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP,
26/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BATISTA DA SILVA - OAB/SP 242800.
3878/2010 - (Número Único: 0007066-41.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS ALBERTO SOARES TORELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 398 : "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.
III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 20/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO LEME DA SILVA FILHO - OAB/SP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA
- OAB/SP 281601.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4434/2012 - (Número Único: 0000552-4.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - VANESSA
PADUA MARCOLONGO X COMANDANTE DO CPA/M6 (PM) - Despacho de fls. 51: "I – Vistos. II –
Preenchidos os requisitos, defiro a gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83.
Anote-se. III – Não há postulação por concessão de liminar. IV – Intime-se a i. Procuradoria Geral do
Estado, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09. V - Expeça-se o ofício requisitório das informações à
autoridade coatora, que é o CPM/6, para que preste suas informações no prazo de 10 (dez) dias. VI – Com
as informações, vista ao Ministério Público/Mandado de Segurança. Sem elas, autos conclusos. VII - Intimese e cumpra-se." SP, 23/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
1347/2006 - (Número Único: 0003748-89.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) - Despacho de fls. 432: "Junte-se. Defiro. Intime-se. Prazo: 10 (dez) dias."
SP, 19/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSUE ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP 230088.