TJMSP 31/01/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO nº 6121/10 (2ª entrada) - Nº Único: 0001772-80.2007.9.26.0030 (Proc. de origem nº 48.431/07
– 3ª Auditoria)
Apte.: Marco Cícero de Almeida Fonseca, 2º Ten Res PM RE 972368-4
Adv.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – protoc. 2135484A SPI3.15.2
Desp.: São Paulo, 20 de janeiro de 2012. Tendo em vista minha posse na Presidência deste Tribunal para o
biênio 2012/2013, encaminhe-se o presente expediente ao Exmo. Sr. Juiz Clovis Santinon. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 24 de
janeiro de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO nº 2306/10 - Nº Único: 0003262-70.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1475/07 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Fabio Luis Siqueira, ex-Sd PM RE 912653-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 673534 PJ-RPO-SP
Desp.: Em 27.01.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 287/11 – Nº Único: 000365961.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2282/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3005/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Carlos Roberto Valereano, ex-1 Sgt PM RE 793024-A
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 284/11 – Nº Único: 000385798.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2387/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3203/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: José Donizete Rodrigues, ex-Sd PM RE 886188-9
Advs.: MARCOS LUCIANO DONHAS, OAB/SP 200.248; THOMAS LAW, OAB/SP 271471; LEONARDO
YAMASHITA DELIBERADOR LIBERATORE; OAB/SP 278.953 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 295/11 – Nº
Único: 0003296-74.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2084/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2642/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sidnei Theodoro de Carvalho, ex-Sd PM RE 884836-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado