TJMSP 31/01/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 267/11 – Nº Único: 000384317.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2426/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3189/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte/Embgdo.: Eduardo Alex Palmeira da Silva, ex-Sd PM RE 960241-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Emgte/Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 256/11 – Nº Único: 000369307.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1998/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1906/07 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte: Sérgio Palmero Cavarzere, ex-Sd PM RE 942356-7
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
101.107
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 294/11 – Nº
Único: 0003382-45.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2066/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2728/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte: Marino Manganaro, ex-Sd PM RE 78695-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 1º.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2294/12 – Nº Único: 0000002-69.2012.9.26.0000 (IPM nº CORREGPM-011/201/11 –
CORREG. PM)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte e Pacte.: Daniel Augusto Ramos Ignacio, Maj PM RE 822228-2
Pactes.: Levi Castro Moreira dos Santos, 1º Ten PM RE 865218-0; Abare Vaz de Lima, Ten Cel Res 903361
Aut. Coat.: a 3ª Promotora de Justiça Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO