TJMSP 31/01/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
DIA 07.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 464/12 – Nº Único: 0000094-47.2012.9.26.0000 (Execução nº
1935/06 – Registro de Execução nº 411/08 – CECRIM S/1)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 29/30 e 55
Sentdo.: José Raimundo Vieira, Sd Ref PM RE 031418-8
Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518
APELAÇÃO Nº 6.421/11 – Nº Único 0002339-09.2010.9.26.0030 (Processo nº 57.565/10 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Ademir Calixta da Silva, Sd PM RE 100053-5
Adv.: Carlos Eduardo Gimenes, OAB/SP 294.765
Del.: Artigo 315 do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 224/12 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Apelação nº 6265/10 –
Processo nº 55.990/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embgtes.: André Luiz de Oliveira, ex-Sd PM RE 126443-5; Augusto Carlos Borsoli de Araújo, Sub Ten PM
RE 860752-4; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM RE 970785-9
Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.169 (André e Augusto); Fábio Gusmão de Mesquita
Santos, OAB/SP 198.743 (Edilson); Jorge Fontanesi Junior, OAB/SP 291.320 (Edilson)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1860/1891
APELAÇÃO Nº 2076/10 – Nº Único: 0003371-16.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2717/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Fernando Cesar Silvério de Castro, ex-Cb PM RE 921293-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
APELAÇÃO Nº 2102/10 – Nº Único: 0003452-62.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2798/09 - 2ª
Aud. Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia de Castro Marques, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Apdo.: Rubens de Almeida Sousa, Sd PM RE 960035-3
Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
APELAÇÃO Nº 2170/10 – Nº Único: 0003237-86.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2583/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Jaime Fortunato Machado, Sd PM RE 974349-9
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade