TJMSP 31/01/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
APELAÇÃO Nº 2184/10 – Nº Único: 0003514-39.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2260/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Humberto de Morais, Sd PM RE 105479-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
APELAÇÃO Nº 2194/10 – Nº Único: 0003631-93.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2977/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Antonio José Cunha de Jesus, ex-Sd PM RE 964196-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
APELAÇÃO Nº 2218/10 – Nº Único: 0003443-03.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2789/09 - 2ª
Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antônio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Apdo.: Elaine Santos Duarte Mazza, Sd PM RE 961875-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
APELAÇÃO Nº 2230/10 – Nº Único: 0003438-15.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2184/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
APELAÇÃO Nº 2313/11 – Nº Único: 0003256-92.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2602/09 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Ligia Pereira Braga, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Apdo.: José Carlos Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 901447-A
Adv.: Roberto Aparecido Fernandes, OAB/SP 244.683