TJMSP 06/02/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.02.03 19:13:26 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2297/12 – Nº Único: 0000864-40.2012.9.26.0000
(Proc. 62307/11 – 4ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pactes.: Adriano Cesar de Souza, Sd PM;
Adriano Silva dos Santos, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2299/12 – Nº Único: 0000951-93.2012.9.26.0000 (Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Imptes.:
Benedito Alves de Lima Neto e outro. Pacte.: José Rosivaldo Soares da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2300/12 – Nº Único: 0000997-82.2012.9.26.0000 (Proc. 62307/11 – 4ª Aud.). Imptes.:
Mércio de Oliveira e outra. Pacte.: Roberto Wagner Molina, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6457/12 – Nº Único: 0000641-69.2009.9.26.0040 (Proc.
53671/09 – 1ª Aud.). Aptes.: Alexandre Inacio da Silva, Sd PM; André Aparecido Pereira de Paula, Cb PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6453/12 – Nº Único: 0005970-91.2011.9.26.0040 (Proc. 62161/11 – 4ª
Aud.). Aptes.: Uedson Rodrigues de Souza, Sd PM; Paulo Clarindo dos Santos, Sd PM. Advs.: Ronaldo
Antonio Lacava e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECLAMAÇÃO nº 42/12 – Nº Único: 0000865-25.2012.9.26.0000 (GS 788/05 –
SSP). Reclte.: Vitor Maximino de Melo, 1º Ten PM. Recldo.: o ato do Ilmo. Sr. Cmt Geral. Intda.: a Faz. Públ.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 469/12 – Nº Único: 0000566-10.2012.9.26.0000 (Exec. 2634/11 –
Reg. Exec. 2150/11 – CECRIM S/2). Agvte.: Julio Cesar Ferraz Fagundes, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de
Fátima Marques – Def. Públ. Agvda.: a r. decisão de fls. 04, 13 e 26/28.
APELAÇÃO nº 6455/12 – Nº Único: 0001737-52.2009.9.26.0030 (Proc. 54767/09 – 3ª Aud.). Apte.: Benedito
Isael dos Santos, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2298/12 – Nº Único: 0000950-11.2012.9.26.0000 (Proc.
62423/11 – 4ª Aud.). Impte.: João Batista da Silva. Pacte.: Tatiana Cristina Mansano, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 4ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225/12 – Nº Único: 0001772-80.2007.9.26.0030 (Ap. 6121/10 – Proc.
48431/07 – 3ª Aud.). Embgte.: Marco Cícero de Almeida Fonseca, 2º Ten Res PM. Adv.: Lorena Montanari
Millan. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 436/443.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 223/12 – Nº Único: 0001003-89.2012.9.26.0000 (GS 1314/10 – SSP).
Just.: José Carlos de Campos, Maj PM.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 470/12 – Nº Único: 0001002-07.2012.9.26.0000 (Exec. 2734/11 –
Reg. Exec. 2062/11 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 18/20 e 43. Sent: Claudecir
Antonio Grandizoli, Sd PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. e outro.
APELAÇÃO nº 6454/12 – Nº Único: 0000349-17.2009.9.26.0030 (Proc. 53379/09 – 3ª Aud.). Aptes.:
Aparecido Magalhães Junior, ex-Cb PM; Adilson Candido de Oliveira, ex-Sd PM; Marcelo Rodrigo Baldo,
ex-Sd PM; Rodrigo Carlos Gigliotte, ex-Cb PM. Advs.: Jose Antonio Giannini e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1118/11 – Nº Único:
0008396-02.2011.9.26.0000 (Ap. 5866/08 – Proc. 42772/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Roberto
Martins de Sousa, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6456/12 – Nº Único: 0000260-57.2010.9.26.0030 (Proc. 56478/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Emerson Cristiano de Oliveira, Sd PM. Advs.: Lorena Montanari Millan e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012)