TJMSP 06/02/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2734/12 – Nº Único: 0004454-33.2010.9.26.0020 (AO
3680/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt PM. Advs.: Alexandre Costa Freitas
Bueno e outro.Apda: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2735/12 – Nº Único: 0003697-73.2009.9.26.0020 (AO 3043/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: David
Borges Batista, ex-3º Sgt PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2732/12 – Nº Único: 0002812-88.2011.9.26.0020 (AO 4065/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcelo Sebastião do Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 133/12 – Nº Único: 0003699-14.2007.9.26.0020 (Ap. 1907/09 – AO 1912/07 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 288/12 – Nº Único: 0001012-51.2012.9.26.0000 (AO 4097/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Luciana Reia Miranda, 3º Sgt PM. Advs.: Renata Gomes de Brito e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Hilda Sabino Siemos - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2733/12 – Nº Único: 0003916-52.2010.9.26.0020 (AO 3634/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: José Barbosa de Lima, Sd Ref. PM. Advs.: Wesley Costa da Silva e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 40/12 – Nº Único: 0000853-11.2012.9.26.0000 (AO 922/06 – 3ª Aud. Cível). Autor:
Marcelo Viotto, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outro. Ré: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336/12 – Nº Único: 0000864-48.2010.9.26.0020 (Ap. 2515/11 – MS
3356/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Pedro Moreno Francisco, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: AÇÃO RESCISÓRIA nº 39/12 – Nº Único: 000852-26.2012.9.26.0000 (AO 354/05 –
2ª Aud. Cível). Autor: Francisco Lavanhini, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Ré: Faz.
Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 134/12 – Nº Único: 0008392-62.2011.9.26.0000 (Agr. Inst. 285/11 – Doc. Prot.
36880/11 – MS 3945/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Helio Ramos Nogueira, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido
Ferreira de Miranda. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 461/11 – Nº Único: 0008400-39.2011.9.26.0000 (Execução nº
2218/09 – Registro de Execução nº 2075/11 – CECRIM S/2)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: Claudio de Oliveira Lima, ex-Sd PM RE 963082-1
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Agvda.: a r. decisão de fls. 30/32 e 45
"ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do Acórdão.”
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1013/11 – Nº Único 0004599-25.2011.9.26.0030 (Processo nº
61.640/11 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 77/78
Ind.: Eudenis Gigante Vieira, Sd PM RE 119156-0; Yuri José da Silva, Sd PM RE 119419-4
Advs.: Daniel Aparecido Rocha Pinto, OAB/SP 300.763; Adriano Carpino Prado, OAB/SP 302.354; Ivan
Marcos da Silva, OAB/SP 305.039