TJMSP 07/02/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 332/12 – Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2234/10 –
Ação Ordinária nº 2863/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais e materiais
Embgte.: Reginaldo Francisco da Silva, ex-2º Sgt PM RE 880655-1
Advs.: Andréa de Lima, OAB/SP 256.354
Cinthia Santana da Cunha, OAB/SP 261.579
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 333/12 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2118/10 –
Ação Ordinária nº 2913/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Natal Freire da Silva, ex-2º Sgt PM RE 852760-1
Adv.: Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 334/12 – Nº Único: 0001172-84.2010.9.26.0020 (Apelação nº 2468/11 –
Ação Ordinária nº 3405/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Marcos Valério, ex-3º Sgt PM RE 863459-9
Advs.: Rafaela Domingos Lirôa, OAB/SP 260.877; Alexandre dos Passos Gomes, OAB/SP 261.866
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 335/12 – Nº Único: 0003568-68.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2116/10 –
Ação Ordinária nº 2914/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7
Adv.: Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6.447/11 – Nº Único 0006558-98.2011.9.26.0040 (Processo nº 62.437/11 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Thiago Borges Rafael, Cb PM RE 117138-A
Adv.: José Miguel da Silva Júnior, OAB/SP 237.340
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 290 “caput”, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.282/11 – Nº Único 0002477-14.2008.9.26.0040 (Processo nº 52.285/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Luis Antônio Barbosa, Sd PM RE 892018-4
Advs.: Vivian de Almeida Gregori Torres, OAB/SP 131.300; Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901;
Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 e outros