TJMSP 07/02/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 309/11 – Nº Único: 0003752-24.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2335/11 –
Ação Ordinária nº 3098/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Cícero Barbosa Cavalcante, ex-Sd PM RE 934842-5
Advs.: Renato da Costa Garcia, OAB/SP 251.201; Mariana Alves Pereira da Cruz, OAB/SP 282.353
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tânia Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 310/11 – Nº Único: 0003413-65.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2203/10 –
Ação Ordinária nº 2759/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Sérgio Alves da Silva, ex-Sd PM RE 105744-8
Advs.: Marcus Vinícius Rosa, OAB/SP 256.203; Daniel Carlos Melo de Jesus, OAB/SP 267.858; Thiago
Tifaldi, OAB/SP 304.944
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 312/11 – Nº Único: 0003436-45.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1995/10 –
Ação Ordinária nº 2182/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Josemar Pereira Prado, ex-3º Sgt PM RE 861336-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Rita de Cássia Paulino, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 317/11 – Nº Único: 0004168-55.2010.9.26.0020 (Apelação nº 2611/11 –
Ação Ordinária nº 3662/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Luiz Fernando Wolms, ex-Sd PM RE 886553-1
Advs.: Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875; Ronaldo Duarte Alves, OAB/SP 283.951; Maria
Cinelândia B. Santos, OAB/SP 296.241
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 324/12 – Nº Único: 0003690-81.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2446/11 –
Ação Ordinária nº 3036/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais e a imagem
Embgte.: Cleber Leandro Pereira de Castro, ex-Sd PM RE 970750-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Lígia Pereira Braga, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 325/12 – Nº Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (Apelação Cível nº
2440/11 – Ação Ordinária nº 2969/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais e a imagem
Embgte.: Ronildo Carrijo, ex-2º Sgt PM RE 900908-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado