TJMSP 08/02/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 980ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Proc. nº: 41.762/05 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cap PM Marco Antônio Matias Pinto
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE AGUIAR, OAB/SP 254.046 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição, aos 31/01/12, de Carta Precatória à Comarca de
Campinas/SP (para oitiva de 01 testemunha civil de acusação). Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE da
homologação, a fls. 1419v, da desistência da oitiva da testemunha de acusação ex-Cb PM Gilson Antunes
Soria.
Proc. nº 56.183/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Waldir Silva Andrade
Advogado(s): Dr. DEMIS BATISTA ALEIXO, OAB/SP 158.644, e Dr. ANTÔNIO ALBERTO CRISTOFOLO
DE LEMOS, OAB/SP 113.902
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho saneador de fls. 258, na forma do art. 430 do
CPPM, após o que tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para sentença, nos termos do art.
361 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).
Proc. nº: 57.675/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Sgt PM Vanderlei Garcia Rosa
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780, e Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON,
OAB/SP 245.997
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 841/845: ofício nº 8BPMI-1502/011/11, com cópia de
Relatório de Investigação Preliminar nº 8BPMI-083/011/11, sobre apuração requisitada por meio do ofício nº
2853/11, desta 1ª A.M.E. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 834 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizado em 06/12/11.
Ref. Proc. n.º : 51.207/08 – 1ª Aud. – SRA/MT.
Acusado(s): Ex PPMM Stefan Vicente Ferreira e Marcos Martins Nunes.
Advogado(s): Dr. MARCELO VIANNA CARDOSO, OAB/SP 173.348 e Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE, OAB/SP 270.057 e.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 445, alínea “c”, do CPPM.
Processo nº: 56254/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Gabriel Santos Lourenco
Advogado(s): Dra. Monica Mendonça Pierro Logiudice, OAB/SP 155951
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 14/02/12, às 15:00 horas, bem como ciente da documentação juntada a fls. 282/285
(decisão final do Processo Administrativo Disciplinar).
Ref. Proc. n.º : 51.364/08 – 1ª Aud. – SRA/MT.
Acusado(s): PM Sidney Amador Bueno.
Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA, OAB/SP 133.170.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a Audiência Admonitória, redesignada, a requerimento da
Defesa, para 14/02/12, às 13h50min.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4045/2011 - (Número Único: 0002432-65.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ELI MOREIRA JUNIOR X SUBCOMANDANTE PM (EC) - Despacho de fls. 185: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
06/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131300, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, EDFRE RUDYARD DA
SILVA - OAB/SP 230180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,