TJMSP 08/02/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 980ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
3967/2011 - (Número Único: 0001199-33.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 123: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4133/2011 - (Número Único: 0003575-89.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO PALAGANI VENANCIO X SUBCOMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 121: "I – Vistos. II – Recebo a apelação da Fazenda no
seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se."
SP, 19.12.2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
3571/2010 - (Número Único: 0003197-70.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO CELSO DE CAMPOS, MARCELO MACHADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO (1lk) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada a juntar aos autos cópia das alegações
finais protocoladas. SP, 07/02/2012.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
4173/2011 - (Número Único: 0003935-24.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO SILVEIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1lk) - Despacho de fl. 155: "I. Vistos. II. Não há preliminares para apreciação. III. Processo formalmente em
ordem, sendo as partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o
prosseguimento da ação. IV. Devidamente intimado, o autor deixou seu prazo para se manifestar sobre a
contestação fluir “in albis” (v. certidão cartorária, fl. 154vº). V. A ré peticionou para requerer o julgamento
antecipado da lide (fl. 154). VI. No estudo bailado, entendo que o caso comporta, efetivamente, a aplicação
do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. VII. Dessa forma, intimem-se as partes quanto ao
presente e, após, remeta-se o feito conclusos para a confecção da sentença. " SP, 02.02.12 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam as N. Procuradoras intimadas
a indicar qual atua no feito.”
Advogado(s): Dr(s). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN - OAB/SP 224201, AHMAD KASSIM
SLEIMAN - OAB/SP 249644.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, LUCIANA MARINI DELFIM OAB/SP 113599.
1321/2006 - (Número Único: 0003723-76.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDVALDO ROBERTO DA SILVA X COMANDANTE DO 3º BPM/I (1lk) - Despacho de fls.
164: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado à fl. 163, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 06.02.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR - OAB/SP 174887, FERNANDA CARRARO - OAB/SP
194638.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
4166/2011 - (Número Único: 0003928-32.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDIVALDO JOSE DE
OLIVEIRA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 166: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV – Intimem-se." SP, 31.01.2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092, ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA
- OAB/SP 266791.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.