TJMSP 09/02/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 981ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Proc. nº: 60.775/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Sgt PM Odair Antônio da Silva
Advogado(s): Dr. CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAÚJO, OAB/SP 172.033
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, sobre fls. 212/215 – ofício nº
CAS-473/301/11, com relatório psicológico do réu supra – e sobre fls. 217/220 – ofício nº CMed-870/29/11,
com relatório médico e cópia de prontuário psiquiátrico do réu supra (art. 427 CPPM – Defesa).
Processo nº 57.119/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ludio Eduardo Veludo
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – OAB/SP 270.057
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º: 53.898/09 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): Ex PM Rafael Neves Marques.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 445, alínea “c”, do CPPM.
Processo nº: 58.851/10 - 1ª Aud. – CG
Acusado(s): PM Alexandre Rodrigues Abbara
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da carta precatória juntada às fls. 665/676, oriunda da Comarca de
Barretos, onde foram ouvidas duas testemunhas de acusação, totalmente cumprida. A audiência está
disponível em DVD, devendo a defesa providenciar mídia caso deseje efetuar cópia. Fica ainda ciente do
despacho de fl. 700, que acolhe as testemunhas 6 a 8 do rol ofertado pela Defesa à fl. 694 como
testemunhas do Juízo. Fica também intimada para, em querendo, ofertar quesitos especiais para cartas
precatórias para a oitiva das testemunhas civis daquele rol (Comarcas de Barretos e de Colina). Por fim, fica
intimada para a audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 08/05/2012, às 14h50min,
quando será ouvida a testemunha militar do rol de fl. 694.
Proc. n.º: 54.846/09 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): PM Rodolfo da Silva Tesser.
Advogado(s): Dr. MARCEL KANDI ANRAKU, OAB/SP 204.199.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação nos autos em
referência, bem como ciente do item IV do r. despacho de fl.307, o qual determinou que se aguarde a
apresentação das razoes de apelação por parte da Defesa, para após certificação, sejam arbitrados os
honorários de Vossa Senhoria, para a emissão da certidão requerida à fl. 306.
Processo nº 57.858/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Valdir Orestes Garrido
Advogado(s): Dr. KLEBER PETINELLI NARVAES - OAB/SP 161.559
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência em cumprimento da carta precatória nº
120.01.2011.004464-8/000000-000 CP, controle 291/2011, designada para o dia 16/02/2012 às 14h30min,
no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cândido Mota, onde serão ouvidas três testemunhas
da Defesa.
Processo nº 54.141/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs José Carlos Ramos e outro
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180 e Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO OAB/SP 101.383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento, redesignada para o dia
25/04/2012 às 15h.
Processo nº: 61.386/11 - 1ª Aud. – cg
Acusado(s): PM Armando da Silva Moreira