TJMSP 09/02/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 981ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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informação de Perito Criminal, e de oitivas em CD nº 2BPRv-002/06/09).
Proc. nº: 51.659/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Paulo Henrique de Oliveira Cruz, Sd PM Erick Roberto Régis Pereira, ex-Sd PM
Samir Jordan Traldi, e ex-Sd PM Everson Ferreira Gomes
Advogado(s): Dr. GUSTAVO DIAS MIRANDA, OAB/SP 182.333 (pelo corréu ex-Cb PM Cruz); Dr.
WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780 (pelos corréus ex-Sd PM Jordan e Sd PM Erick); e Dr.
CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES, OAB/SP 288.689 (pelo corréu ex-Sd PM EVERSON)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(oitiva das 03 testemunhas militares de defesa, cf. róis defensivos a fls. 778/779 – pelos corréus JORDAN e
ERICK – e 834/835 – pelo corréu CRUZ) para o dia 23 de FEVEREIRO de 2012, às 14h00. Ficam ainda
Vossas Senhorias CIENTES da homologação, a fls. 836, da desistência da oitiva da testemunha de
acusação Alessandro Barbosa dos Reis.
Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 417, § 2º, do
CPPM.
Proc. nº: 58.875/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Carlos Roberto Chiquini (revel)
Advogado(s): Dr. ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OAB/SP 270.839 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do
CPPM. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE da homologação, por meio do despacho de fls. 348, do LESM
do réu a fls. 287/294. Fica por fim Vossa Senhoria CIENTE de fls. 17/18 do Apenso: ofício nº 10GB250/902/11, com informação sobre instauração de PD nº 10GB-024/100/10, em desfavor do réu supra pelos
fatos ora apurados.
Proc. nº: 59.211/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 2º Sgt PM José Roberto Marchini, Sd PM Luís Carlos Schiavinato, e Sd PM Ezequiel José da
Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (por todos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva
de 04 testemunhas militares de defesa, ressalvando-se tratar-se a 1ª testemunha do corréu Sd PM Ezequiel
(fls. 479), s.m.j., do 3º Sgt PM RE 104990-9 Adriel Nunes da Silva) para o dia 08 de MAIO de 2012, às
14h00. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, apresentar
quesitos para instruir Carta Precatória a ser expedida à Comarca de Ribeirão Preto/SP (para oitiva de 03
testemunhas civis de defesa).
Proc. nº: 60.029/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cap PM Audie Lorenval Fioramonte
Advogado(s): Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS, OAB/SP 142.355
Assunto:
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para se manifestar sobre fls. 35/39 do Apenso – ofício nº
33BPMM-692/010/11, com cópias das 03 últimas avaliações de desempenho do réu supra –, bem como
sobre fls. 372/380 – ofício nº 13BPMM-004/66/12, com cópias de nota de corretivos atualizada, e das 03
últimas avaliações de desempenho, relativas à vítima (art. 427 CPPM – Defesa). Fica ainda Vossa Senhoria
CIENTE de fls. 34 do Apenso: ofício nº 33BPMM-1941/060/11, com informação sobre não instauração, até o
momento, de Processo Regular em desfavor do réu supra. Fica por fim Vossa Senhoria CIENTE de fls.
353/v – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de defesa), realizada em
18/10/11 – e de fls. 363/v – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de juízo),
realizada em 03/11/11.