TJMSP 10/02/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 982ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2288/2008 - (Número Único: 0003542-7.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 145: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que
pague a quantia de R$ 2.387,88 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), ou,
querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 06/02/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539.
2361/2008 - (Número Único: 0003615-76.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - TAMIR KLAUS MEITLING X COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE DA PMESP (AN) - Despacho de fls. 127: "I - Vistos. II - Expeça-se o mandado de citação à
executada, nos termos do art. 632, do CPC, para anulação do Procedimento Disciplinar e da permanência
disciplinar de 01 (um) dia. III - Intime-se." SP, 05/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
2498/2008 - (Número Único: 0003752-58.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AN) - Despacho de fls. 342: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 340, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 20". SP, 05/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado: Dr. SYLVIO RUIZ - OAB/SP 108407.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2542/2008 - (Número Único: 0003796-77.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR PEREIRA DE
ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 217: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 213, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 127. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em julgado do V.
Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 30/01/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 267069, IVANILDA APARECIDA
FURLAN - OAB/SP 267161, ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS - OAB/SP 270908.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2578/2009 - (Número Único: 0003232-64.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NEWITON VIANA
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita Federal,
no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo
fiscal, conforme determinação de fl. 266”. SP, 07/02/2012.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3003/2009 - (Número Único: 0003657-91.2009.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL LADISLADO PAREDE PALACIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE
CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimados da juntada aos autos (fls. 377/378) do Ofício n. EP27971/11- DEPRE 3.1 - Referente Processo EP n. 07680/11, comunicando o processamento do ofício
requisitório n. 1074/11, efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios e a inserção no Mapa
Orçamentário de Credores do exercício de 2013 (Protocolo Geral n. 008434 - Natureza Alimentícia - N. de
Ordem 000240/13)". SP, 08/02/2012.
Advogado(s): Dr(s). BENEDICTO FERNANDES - OAB/SP 049864, JOSE CARLOS DE LIMA PALACIO OAB/SP 138361, PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - OAB/SP 158256, DANIEL PAULO