TJMSP 10/02/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 982ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WAGNER ODAIR PEREIRA - OAB/SP 065678, ANTONIO THEODORO DA SILVA
FILHO - OAB/SP 167390, SILVIA FAGUNDES THEODORO DA SILVA - OAB/SP 239285, MAURA
FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA - OAB/SP 242122.
343/2005 - (Número Único: 0003271-3.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de
fls. 506: "I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à informação da
Procuradoria Geral do Estado sobre a apresentação de planilha de valores pelo CIAF/PM (fls. 497/505). III –
Intime-se." SP, 06/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
445/2005 - (Número Único: 0003373-25.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAUSIO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 285: "I – Vistos. II – Intimem-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse acerca do cumprimento da obrigação de pagar os honorários advocatícios pela requerida. III – Após,
sigam os autos conclusos". SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogada: Dra. CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
549/2005 - (Número Único: 0003477-17.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOCELITO TELLI DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de fls. 287: "I – Vistos. II – Defiro o prazo de 10
(dez) dias requerido pelo exequente. III – Intime-se". SP, 03/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
721/2005 - (Número Único: 0003649-56.2005.9.26.0020) - EXECUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER - GERALDINO MIGUEL MENDES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) Despacho de fls. 40: "I - Vistos. II – Intimada a FPESP para que se manifestasse quanto ao requerimento do
autor acostado às fls. 32 (“retificação que sua saída – do autor – deve constar como dia 24/04/2002 e não
05/06/2001”), o Ente limitou-se a trazer cópia do original juntado às fls. 29. III – Intime-se mais uma vez a i.
Procuradoria Geral do Estado. IV – Prazo: 10 (dez) dias. " SP, 06/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092, CLAYTON WILSON C. SALGADO
JUNIOR - OAB/SP 202235.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
803/2006 - (Número Único: 0003205-86.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO PROCOPIO
RICARTE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 128: "I - Vistos. II Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à informação da Procuradoria Geral do
Estado sobre o cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação de planilha de valores pelo CIAF/PM
(fls. 119/126), no silêncio autos conclusos para sentença. III – Intime-se." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
1139/2006 - (Número Único: 0003541-90.2006.9.26.0020) - EMBARGOS Á EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO
DE PAGAR OS ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - RICARDO BATISTA BINO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 59: "I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez
verificada a hipótese do art. 741, V, c.c. art. 743, I, ambos do CPC, deferindo o efeito suspensivo à
execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III - Manifeste-se o Embargado no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado
pelo art. 740, CPC. IV – Intimem-se." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA