TJMSP 13/02/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 983ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo: 54.268/2009 – 4ª Aud. – número único (0001238-30.2009.9.26.0040)
Acusado: 1º Ten PM José Antônio Pereira Júnior.
Advogados: Dr. ELIEZER PRERIA MARTINS – OAB/SP – 168.735.
Assunto: Fica V.Sa cientificado que a R. SENTENÇA DE FLS. 303/316, TRÂNSITOU EM JULGADO AOS
03 DE NOVEMBRO DE 2011, BEM COMO FOI RECONHECIDA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Aos 10
de fevereiro de 2012, o processo acima referenciado foi remetido ao arquivo geral.
Processo 55.128/09–4AME(Nº Único 0002098-39.2009.9.26.0040)
Advogado: Dr. ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO-OAB/SP 197.600 e
Dr. CLEITON LEAL GUEDES-OAB/SP 235.345
Assunto: Reconhecimento pessoal dos réus por parte da testemunha Marco Antonio Carvalho, designado
para o dia 02 de ABRIL de 2012, às 15:00 horas, neste juízo-(fls. 245/246).
Processo: 61.938/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0005584-61.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Francisco Carlos dos Santos
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0002938-20.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd Fem PM Rosana Cássia Batista Ferreira e outra
Advogado: Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588 E Dr. WILSON RANGEL
JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Ciência às partes do r. despacho proferido pelo Juízo (laudas de fls. 647/649), em razão do
petitório protocolado pela defesa aos 23/01/2012, encartado às fls. 646.
Processo: 39.328/04 – 4ª Aud. (Nº Único 0001779-47.2004.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Ronaldo Rodrigues Penna
Advogado: Dr. CÉSAR OCTÁVIO BRUM – OAB/SP 161.552
Assunto: Autos desarquivados e à disposição do solicitante após o devido preparo.
Processo nº: 61.019/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003248-84.2011.9.26.0040 )
Acusados: Sd PM Alex Sandro de Morais e Outro
Advogados: Drs. CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR – OAB/SP 276.280; e RODRIGO CESAR
PARMA – OAB/SP 291.168
Assunto: Aos 08/02/2012, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Viradouro/SP., para oitiva das
testemunhas da defesa.
Processo nº: 61.130/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003573-59.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Alessandro Jose Nogueira
Advogado: Dr. ROGERO APARECIDO DA SILVA – OAB/SP 233.029
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 61.539/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0004524-53.2011.9.26.0040 )
Acusados: Sd PM Ezequias Lopes e Outros
Advogado: Dr. EDSON PEREIRA – OAB/SP 165.762
Assunto: Na petição recebida via Fax nesta Auditoria em 08/02/2012, o MM. Juiz de Direito exarou o
seguinte despacho: “ J. Em 16/2/2012, via fone, diligencia o Cartório sobre a realização ( ou não ) da
audiência designada para o dia 15/2/2012. Cls. Em 16/2/2012. Ciência ao subscritor. SP. 09/2/2012. José
Alvaro Machado Marques – Juiz de Direito –
Processo nº: 53.740/09 - 4ª Aud. N.Único: ( 0000710-04.2009.9.26.0040 )
Acusado: Cb PM Paulo Henrique Serra
Advogado: Dr. OSWALDO AMADIO – OAB/SP 53.688