TJMSP 13/02/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 983ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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designada para o dia 01/03/12, às 14:00 horas, bem como cientes da documentação juntada a fls. 180
(informação sobre Procedimentos Disciplinares).
Processo nº: 61133/11 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Amadeu da Silva
Advogado(s): Dr. Hugo Andrade Cossi, OAB/SP 110521; Dr. Sckandar Mussi, OAB/SP 013428
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do retorno da Carta Precatória nº 443/11, oriunda da Vara Única
da Comarca de Tambaú/SP, destinada à oitiva de testemunhas de acusação, e devidamente cumprida.
Processo nº: 52937/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Maycon Costa de Cristo
Advogado(s): Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 16/03/12, às 14:00 horas.
Processo nº: 53539/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Eduardo Bueno de Lacerda
Advogado(s): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103484; Dra. Eliza Fatima Aparecida Martins de
Ornellas, OAB/SP 106544; Dra. Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227174
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 428 do CPPM (Juízo Singular).
Processo nº: 62305/11 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jose Roberto de Oliveira Barros
Advogado(s): Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de exame de sanidade mental a que será submetido o
acusado para o dia 15/03/12, às 09:00 horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da
Polícia Militar.
Proc. nº: 55.402/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Sgt Ref PM Paulo Ricardo Pires Silvério
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento (2ª designação) para o dia
15 de MARÇO de 2012, às 16h00.
Proc. n.º: 53.123/09 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): ExPM Everton Magalhães dos Santos.
Advogado(s): Dr. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP 125.376 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR,
OAB/SP 237.340.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a Audiência Admonitória, designada para 16/02/2012,
às 14h00min.
Proc. nº: 61.651/11 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Douglas Fernando Rosa
Advogado(s): Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP nº 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da ciência da designação de audiência de Prosseguimento do
Sumário para o dia 08.03.2012, às 14:00 horas, quando deverá ser ouvida a testemunha militar arrolada na
denúncia, nos autos supra.
Proc. nº 56.396/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cap Res PM Átila Molina de Siqueira (revel) e ex-1º Sgt PM Renato Pimentel de Lima (revel)
Advogado(s): Dra. SUELI DE LOURDES TASSI MAUNSELL, OAB/SP 103.629 (por ambos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da decretação, em sessão de julgamento (prejudicada) aos
02/02/12, da revelia do corréu Cap PM ÁTILA nos termos do art. 412 do CPPM, em face de seu não
comparecimento à audiência retrorreferida, apesar de devidamente intimado, ficando outrossim Vossa