TJMSP 14/02/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 2214/10 – Nº Único: 0003630-45.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2376/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 864534-5
Advs.: Ana Nádia Menezes Dourado, OAB/SP 158.631; Maria José Carlos de Oliveira, OAB/SP 223.901;
Marcelo Dourado de Novaes, OAB/SP 266.519 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
APELAÇÃO Nº 2244/10 – Nº Único: 0003622-05.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1835/07 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Marcos Antônio Locatti, ex-Sd PM RE 962090-7
Advs.: Helio Smith de Angelo, OAB/SP 119.415 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
APELAÇÃO Nº 2257/10 – Nº Único: 0003791-21.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3137/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Nivaldo da Silva Santos, ex-Sd PM RE 112487-A
Adv.:Adilson Alessandro Ezarqui, OAB/SP 212.867
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
APELAÇÃO Nº 2437/11 – Nº Único: 0002332-47.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3495/10 - 2ª
Aud. Cível) REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Apdo.: Nelson Toloi Júnior, Cap Res PM RE 870913-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
APELAÇÃO Nº 2458/11 – Nº Único: 0003818-67.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3627/10- 2ª
Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Recte.: o Juízo “ex officio”
Recdo.: Regina Pereira da Silva, Cb PM RE 876629-A
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Isa Nunes Umburanas, Proc. Estado, OAB/SP 53.199