TJMSP 14/02/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 004287/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO nº 2111/10 - Nº Único: 0003608-84.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2354/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Apdo.: Gildasio Silva dos santos, ex-Cb PM RE 923459-4
Advs.: ANTONIO CARLOS CENTEVILLE, OAB/SP 82.733; EDNA ZOCCHIO, OAB/SP 84.782; ORLANDO
DIONISIO AUGUSTO, OAB/SP 120.132 e outros
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Fazenda Pública) – Protoc. 004278/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.298/12 – Número Único: 0000950-11.2012.9.26.0000 (Processo nº 62.423/11 – 4ª
Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Impte.: João Batista da Silva, OAB/SP 242.800
Pacte.: Tatiana Cristina Mansano, Sd PM RE 101736-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6.274/11 – Nº Único 0002585-70.2007.9.26.0010 (Processo nº 49.244/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Jeorge Pereira dos Santos, Sd PM RE 119810-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 206, c.c. artigo 70, inc. II, alínea “l”, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6.422/11 – Nº Único 0004282-94.2011.9.26.0040 (Processo nº 61.524/11 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Petterson José Victoriano, 3º Sgt PM RE 883826-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305 do CPM
APELAÇÃO Nº 1975/10 – Nº Único: 0003472-87.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2218/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo