TJMSP 14/02/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 314/11 – Nº
Único: 0003683-60.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1843/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1896/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Laercio Milton de Souza, ex-Sd PM RE 932182-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº Único: 000384669.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2304/10 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 3192/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6255/10 - Nº Único: 0000326-68.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 50.134/08 – 1ª
Auditoria)
Aptes.: Deyne Yves Upneck da Silva, ex-Sd PM RE 123297-5; Daniel Fernando Baptista, ex-Sd PM RE
123293-2
Advs.: ROGERIO JOSE CARZOLA, OAB/SP 133.319; VALTER HENRIQUE UPNECK, OAB/SP 171.365;
ANDRE LUIZ L. S. TONELLI, OAB/SP 228.986 e outros
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (réu Deyne) – Protoc. 0000141-3/12 – TJ/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após inclua-se
em pauta. São Paulo, 10 de fevereiro de 2012. (a) Paulo A. Casseb, Juiz Relator.
REVISÃO CRIMINAL nº 221/11 – Nº Único: 0003492-36.2011.9.26.0000 (Ref.: Representações para Perda
de Graduação nº 786/06 e 787/06 - Proc. de Origem nº 24.507/99 - 4ª Auditoria)
Revdo.: Almir Jose Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM RE 923383-A
Adv.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 032898/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos opostos. 3. Junte-se a Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 10 de fevereiro de 2012. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO nº 2126/10 - Nº Único: 0003668-23.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3014/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Batista Neves Filho, Ref 1º Sgt PM RE 864572-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros