TJMSP 22/02/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.02.17 19:14:09 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 047/12-Cger
O CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ
ORLANDO EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Para fins de regularização da situação funcional, D E S I G N A R os Exmos. Drs. Marcos Fernando
Theodoro Pinheiro e Dalton Abranches Safi, Juízes de Direito do Juízo Militar, Substitutos, para responder
pela 2ª Auditoria Militar no período de 1 a 9 de fevereiro de 2012, em virtude do afastamento regulamentar
do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2.012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (13 a 17 de fevereiro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 475/12 – Nº Único: 000116317.2012.9.26.0000 (Exec. 2704/11 – Reg. Exec. 1635/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 32/33 e 47. Sent.: Douglas Rafael Nava da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fatima Marques –
Def. Públ. e outro.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6464/12 – Nº Único: 0002712-37.2009.9.26.0010 (Proc.
55742/09 – 1ª Aud.). Aptes.: Erick Nilson da Silva, Sd PM; Alexandre Tadeu Cestari, Sd PM. Advs.: João
Batista dos Reis e outros; João Carlos Campanini. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227/12 – Nº Único: 000249394.2010.9.26.0040 (Ap. 6308/11 – Proc. 57689/10 – 4ª Aud.). Embgte.: Carlos Bispo Gonçalves, ex-Sd PM.
Advs.: José Vanderlei Santos e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 246/254.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6465/12 – Nº Único: 0002563-41.2009.9.26.0010 (Proc. 55593/09 –
1ª Aud.). Apte.: Thiago Toneli, ex-Sd PM. Advs.: Mercio de Oliveira e outra. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1115/11 – Nº Único: 0008193-40.2011.9.26.0000
(Rec. Esp. 147/08 – Ap. 5591/06 – Proc. 44266/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carla Cristina dos
Santos Paz, ex-Sd PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 71/12 – Nº Único: 0002935-60.2010.9.26.0040 (Ap.
6304/11 – Proc. 57876/10 – 4ª Aud.). Embgte.: Auro Pereira da Silva, Sd PM. Advs.: Jose Vanderlei Santos
e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 123/127.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6466/12 – Nº Único: 0000918-22.2008.9.26.0040 (Proc. 50726/08
– 4ª Aud.). Aptes.: Simon Abdallah Abdul Nour, Sd PM; Germano Oliveira da Silva, Sd PM. Advs.: Denilson
Alves da Costa e outra. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226/12 – Nº Único: 0000326-68.2008.9.26.0010 (Ap. 6255/10 – Proc.
50134/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Deyne Yves Upneck da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Rogerio Jose Cazorla e